As cidades brasileiras cresceram vertiginosamente nas últimas décadas a partir de uma forte migração da população da zona rural para a zona urbana, provocando um “inchaço” das cidades. Este fato, aliado a outros, tem provocado muitos problemas ligados à moradia, tais como: coabitações, habitações precárias, autoconstrução e falta de infra-estrutura. Parcela significativa da população brasileira sobrevive em condições subumanas: sem moradia, sem água, sem esgoto, sem transporte, demandando vultosos investimentos sociais e exigindo uma tomada de posição por parte do Poder Público.
O que hoje se vê no Brasil é uma preocupação constante com o problema do déficit habitacional. No entanto, pouco ou nada se fez no sentido de se criar e implementar políticas públicas sustentáveis. O problema se agrava mais ainda quando se refere ao segmento privado, onde o foco dos investimentos dos bancos privados se concentra nas chamadas classe média e alta da população e é, exatamente na classe baixa onde reside o maior déficit habitacional do país, estimado em 7,2 milhões de moradias, sendo que 90,9% desse déficit se concentram na faixa da população com renda de zero a três salários mínimos.
É nesse contexto que surge o programa do governo Federal intitulado “Minha Casa, Minha Vida” que traz em seu bojo a esperança de que o sonho da casa própria se torne uma realidade para milhões de brasileiros. A meta do programa é construir um milhão de moradias para famílias com renda mensal de até dez salários mínimos, sendo 400 mil destinadas à população que ganha até três salários mínimos, 400 mil para população de três a seis salários mínimos e o restante para população de seis a dez salários mínimos. O objetivo é reduzir em 14% o déficit habitacional no país, e para isso o governo prevê, através do programa, um investimento total de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios federais e tendo como parceiros os estados, municípios e a iniciativa privada, tudo sob a supervisão da Caixa Econômica Federal.
Mas será que o programa vai sair do papel ou é mais uma daquelas medidas que não passam de propaganda com fins eleitoreiros? O pacote tem sido elogiado pelos empresários da construção civil e os contratos, sobretudo aqueles enquadrados na faixa de renda de 3 a 10 salários mínimos já começaram a ser assinados em todo Brasil. O fato é que mesmo com a implantação do programa Minha Casa, Minha Vida, muito ainda há que ser feito para incluir a moradia como um direito de todo cidadão brasileiro, pois muitas ainda são as dificuldades que impedem que esta obrigação do poder público se torne uma realidade, onde destacamos: a carência de recursos governamentais específicos para a habitação, os conflitos de interesses entre os entes públicos, as práticas de pouca atenção aos reais interesses da população, a supervalorização de medidas meramente circunstanciais e eleitoreiras que têm deixado os brasileiros sem condições de terem atendidas suas demandas não só por habitação, mas também por saneamento, sistema viário e equipamentos de interesse comunitário.
O que hoje se vê no Brasil é uma preocupação constante com o problema do déficit habitacional. No entanto, pouco ou nada se fez no sentido de se criar e implementar políticas públicas sustentáveis. O problema se agrava mais ainda quando se refere ao segmento privado, onde o foco dos investimentos dos bancos privados se concentra nas chamadas classe média e alta da população e é, exatamente na classe baixa onde reside o maior déficit habitacional do país, estimado em 7,2 milhões de moradias, sendo que 90,9% desse déficit se concentram na faixa da população com renda de zero a três salários mínimos.
É nesse contexto que surge o programa do governo Federal intitulado “Minha Casa, Minha Vida” que traz em seu bojo a esperança de que o sonho da casa própria se torne uma realidade para milhões de brasileiros. A meta do programa é construir um milhão de moradias para famílias com renda mensal de até dez salários mínimos, sendo 400 mil destinadas à população que ganha até três salários mínimos, 400 mil para população de três a seis salários mínimos e o restante para população de seis a dez salários mínimos. O objetivo é reduzir em 14% o déficit habitacional no país, e para isso o governo prevê, através do programa, um investimento total de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios federais e tendo como parceiros os estados, municípios e a iniciativa privada, tudo sob a supervisão da Caixa Econômica Federal.
Mas será que o programa vai sair do papel ou é mais uma daquelas medidas que não passam de propaganda com fins eleitoreiros? O pacote tem sido elogiado pelos empresários da construção civil e os contratos, sobretudo aqueles enquadrados na faixa de renda de 3 a 10 salários mínimos já começaram a ser assinados em todo Brasil. O fato é que mesmo com a implantação do programa Minha Casa, Minha Vida, muito ainda há que ser feito para incluir a moradia como um direito de todo cidadão brasileiro, pois muitas ainda são as dificuldades que impedem que esta obrigação do poder público se torne uma realidade, onde destacamos: a carência de recursos governamentais específicos para a habitação, os conflitos de interesses entre os entes públicos, as práticas de pouca atenção aos reais interesses da população, a supervalorização de medidas meramente circunstanciais e eleitoreiras que têm deixado os brasileiros sem condições de terem atendidas suas demandas não só por habitação, mas também por saneamento, sistema viário e equipamentos de interesse comunitário.
Jefferson Luiz Alves Marinho
Eng° Civil e de Segurança do Trabalho
Pós-graduado em Avaliações de imóveis e Perícias Judiciais.
(Artigo Publicado no Jornal do Cariri, Ano XI, nº 2379, do dia 26/05/2009).
Eng° Civil e de Segurança do Trabalho
Pós-graduado em Avaliações de imóveis e Perícias Judiciais.
(Artigo Publicado no Jornal do Cariri, Ano XI, nº 2379, do dia 26/05/2009).
