DESPREPARO DAS PREFEITURAS

Governo tem R$ 8 bi para moradias, mas faltam projetos das prefeituras

BRASÍLIA - Preocupado com a falta de projetos das prefeituras por verbas da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai aproveitar o encontro com os novos prefeitos, convocado pelo governo e que acontecerá nos dias 10 e 11 de fevereiro, para passar orientações de como elas devem se organizar para disputar os recursos federais.

Uma das recomendações é a formação de consórcios para a contratação de equipes técnicas encarregadas de elaborar os projetos. O governo tem R$ 8 bilhões para gastar em obras de saneamento, urbanização de favelas e construção de moradias, mas entre os entraves que dificultam a aplicação está a falta de projetos, que precisam ser apresentados pelas prefeituras e aprovados pelo governo para a liberação dos recursos. O dinheiro está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O esforço do governo é para reduzir o déficit habitacional do país, que está em 7,2 milhões de moradias, e melhorar as condições de saneamento. Hoje, segundo dados do IBGE, cerca de 49% dos domicílios ainda não contam com rede de esgoto e quase 20% das moradias ainda não têm abastecimento regular de água.Desses R$ 8 bilhões, R$ 2 bilhões são do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), R$ 4 bilhões são para saneamento e R$ 2 bilhões são da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O dinheiro do FNHIS pode ser usado na urbanização de favelas e na construção de moradias. Os R$ 2 bilhões devem ser investidos entre 2009 e 2010. Os recursos de saneamento são para este ano.- Há problemas estruturais que precisam ser resolvidos, e nosso embate é neste sentido. Tem que ter obra, mas é preciso melhorar e retomar o planejamento dos municípios - afirma a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apoia a iniciativa do governo e reconhece a dificuldade das prefeituras na elaboração dos projetos. Segundo Ziulkoski, muitas prefeituras não têm estrutura para fazer os projetos nem disponibilidade financeira para contratar técnicos que desempenhem essa tarefa.- Estamos lamentando que o presidente esteja disponibilizando o dinheiro e nós não estejamos conseguindo fazer chegar lá na ponta - afirmou Ziulkoski.O governo fará um mutirão com os prefeitos para tentar gastar os R$ 8 bilhões nos dois últimos anos do mandato de Lula.---------------------

Matéria publicada no Jornal O Globo, 14/01/2009. Fonte: INFOMET.