Licitações acontecem diariamente, em
todas as esferas da Administração Pública e para os mais diversos fins.
Especificamente na construção civil, há algumas licitações com poucos
participantes e outras com muitos. Os motivos para essa variação no número de
proponentes são muitos: complexidade dos serviços contratados, prazo de
divulgação do edital, localização da obra, dificuldade de se conseguir os
atestados exigidos e até a reputação do órgão que licita a obra.
O fato é que a quantidade de proponentes influi no resultado do certame
licitatório, pois o desconto dado pela empresa vencedora da licitação é
claramente função de quão acirrada a disputa é.
Um interessante estudo de Marcos Cavalcanti Lima - “Comparação de custos
referenciais do DNIT e licitações bem-sucedidas”, XIII SINAOP – Simpósio
Nacional de Auditoria de Obras Públicas, Porto Alegre – RS (2010) - mostra que,
no DNIT, quanto mais disputada é a licitação, maiores são os descontos obtidos
pelo órgão em relação ao preço referencial do edital. Na figura abaixo, IPCC é
o índice preço-custo do contrato (ou seja, a relação entre o preço da proposta
vencedora e o orçamento referencial do órgão).
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Não é difícil intuir o porquê desse comportamento ― as empresas, ao sentirem um
clima de alta competitividade, tendem a diminuir o lucro na formação do preço e
a “apertar” os custos.
O curioso é que nos Estados Unidos o fenômeno é idêntico. A figura abaixo
mostra um estudo da NASA, mostrando uma nítida correlação entre o preço
vencedor e o número de participantes da licitação. A única diferença é que nos
EUA os órgãos admitem preço superior ao orçamento referencial (daí IPCC
superiores a 1,00).
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Fonte: PINIweb
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