domingo, 8 de fevereiro de 2015

Expectativas para o Mercado Imobiliário em 2015


No que se refere ao mercado imobiliário, ainda que não se possam fazer muitas previsões a expectativa é que, em 2015, o mercado imobiliário encolha ou, pelo menos, mantenha os mesmos índices do ano anterior.
No cenário nacional o sentimento é de pessimismo face ao fraco desempenho do mercado imobiliário brasileiro no ano de 2014. Na avaliação do presidente do portal imobiliário Zap, Eduardo Schaeffer, os preços médios de imóveis tendem a apresentar queda real em 2015, ou seja, variações abaixo da inflação. "Haverá ajustes de preços em regiões com excesso de oferta".
É cediço que o mercado imobiliário do Cariri tem um comportamento atípico quando comparado com o cenário nacional. E aqui apesar dos indicadores econômicos sinalizarem cautela a expectativa ainda é de crescimento, ainda que em proporções menores que dos anos anteriores. Prova disto é que nos últimos anos tem-se verificado um aumento significativo no volume de produção habitacional do Cariri, sobretudo com a construção de várias unidades do Programa Minha Casa Minha Vida e da implantação de vários empreendimentos por investidores locais e de outros estados, mas mesmo assim, a demanda por imóveis ainda existe, quer pela falta de moradia, quer pela inadequação das moradias existentes. O fato é que o mercado ainda está carente de unidades habitacionais de baixo, médio e, até mesmo, de elevado padrão, o que continua provocando um aumento nos preços dos imóveis.
Uma fotografia da economia brasileira neste instante revela uma retração no setor da construção civil, mas no Cariri o cenário é outro, motivado tanto pela interiorização industrial quanto pela implantação de um polo universitário, favorecendo o crescimento imobiliário do Cariri, já que, com o aumento da população ocorre o aumento pela procura de imóveis tanto para aquisição como para locação. Com isso é natural que os preços no mercado imobiliário se elevem, pois a maior parte das pessoas quando vão adquirir um imóvel ou alugar, procuram locais que ofereçam uma melhor qualidade de vida e como Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha se destacam no Cariri como cidades com forte crescimento econômico em relação às demais.
O processo de transformação que a região vem experimentando já é realidade, mas é necessário alertar que os desafios a serem vencidos são grandes. Portanto, é necessário que o setor da construção civil continue encetando ações para que o padrão de produtividade e qualidade das construções seja aumentado, desmistificando a visão da sociedade de que o setor da construção civil é depositário de mão de obra desqualificada e de produção artesanal.

A carência de infraestrutura e de estrutura turística contribui para que o Mercado Imobiliário do Cariri não alce voos maiores, mas o fator principal é a falta de uma representação política, comprometida e atuante, que brigue por emendas para o Cariri. Exemplo disto é o nosso aeroporto, que pelas modestas instalações não permite que companhias aéreas importantes incluam o Cariri em suas rotas. A falta de estrutura turística também é outro fator limitante, contrapondo com as belezas naturais, as riquezas paleontológicas e as raízes culturais abundantes nesta abençoada região.

Dado as incertezas, em função das mudanças na equipe econômica do governo, que influenciam a credibilidade na economia e a confiança do consumidor, o momento é de cautela. Mesmo assim, ainda não se sabe de que forma o cenário econômico brasileiro poderá afetar o bolso dos consumidores, mas uma coisa é certa: a crise não deverá diminuir o ritmo de crescimento e desenvolvimento do Cariri em 2015.

Jefferson Luiz Alves Marinho
Eng° Civil e de Segurança do Trabalho
Advogado
Pós-graduado em Avaliações de imóveis e Perícias Judiciais.

Diretor do ITEC - URCA. 

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Senado aprova a inclusão da arquitetura e engenharia como carreiras de Estado

Na última quarta-feira (5), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, por oito votos a favor e seis contra, o projeto que determina que engenheiros, arquitetos e agrônomos que ocupam cargos efetivos no serviço público poderão ter suas carreiras reconhecidas como essenciais e exclusivas de Estado. O texto seguirá para sanção presidencial.
De autoria do deputado José Chaves, o PLC 13/2013 é apoiado por entidades como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e a Associação Nacional dos Servidores Engenheiros(as), Arquitetos(as) e Agrônomos(as) do Poder Executivo Federal (ANSEAF), entre outras. A normativa anterior, prevista pela Constituição de 1998, define como carreiras típicas do Estado somente as de servidores das áreas jurídica, de auditoria e de gestão governamental.
Assim, com o novo projeto de lei, os profissionais de engenharia e arquitetura passariam a ter direito a garantias especiais contra a perda dos seus cargos, se forem servidores públicos estáveis. Para as entidades, "a inclusão de tais profissionais servidores públicos como carreira típica de Estado aumenta a segurança da sociedade em relação ao Estado, dificultando o desmonte de equipes técnicas como aconteceu no país nas últimas décadas. Esse desmonte teve como consequências a fragilização da cultura de planejamento do Estado, com que resultaram problemas como o agravamento da mobilidade urbana, os ''apagões'' do setor de energia, os ''gargalos'' da infraestrutura, o déficit habitacional e outros".
De acordo com o senador Romero Jucá, que apoia o projeto, o atesto de uma obra pública não pode ser feito por outra pessoa a não ser por um engenheiro definido para isso. "O que se está se reforçando aqui é o papel funcional, profissional de servidores que são extremamente importantes, mas que não têm o devido reconhecimento", disse.
O PLC 13/2013 teve o parecer favorável de Inácio Arruda (PCdoB-CE), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Benedito de Lira (PP-AL), além de Jucá. Votaram contra: Pedro Taques (PDT-MT), Eduardo Suplicy (PT-SP), Humberto Costa (PT-PE), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Paulo Paim (PT-RS) e Douglas Cintra (PTB-PE)

Fonte: Kelly Amorim, do Portal PINIweb, 7/Novembro/2014

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Ministério da Fazenda anuncia medidas para estimular crédito imobiliário

Alterações previstas por Medidas Provisórias objetivam aumentar a competitividade e simplificar as operações de financiamento
Com o objetivo de diminuir a burocracia e melhorar a produtividade e a competitividade do mercado de crédito imobiliário brasileiro, o Ministério da Fazenda apresentou na última quarta-feira (20) uma série de medidas a serem tomadas pelo Governo Federal. As mudanças incluem ações relativas ao aumento da segurança jurídica, redução de custos burocráticos e simplificação das operações de financiamento.
Para simplificar a contratação de crédito imobiliário, serão concentradas em um único cartório todas as informações ao imóvel, em uma espécie de registro nacional de imóveis. A alteração, que deverá ser implantada por meio de Medida Provisória (MP) visa à proteção dos envolvidos no processo de financiamento e redução dos gastos operacionais.
Está prevista ainda a criação de Letras Imobiliárias Garantidas, também chamadas de Covered Bond, que servirão de nova fonte de financiamento para o mercado imobiliário. Com o novo título, o processo passará a ter garantia dupla: terá cobertura da Instituição Financeira emissora e a carteira imobiliária ficará apartada dos ativos em caso de liquidação da IF. Também por meio de MP, a mudança deve atrair investidores estrangeiros e promover a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas portadoras de títulos com prazo médio acima de dois anos.
Outra medida define que os bancos poderão utilizar até 3% dos recursos da caderneta de poupança para operações de home equity, linha de crédito em que o imóvel quitado do tomador do empréstimo é colocado como garantia de outro financiamento. A ação reduz os juros de financiamento e prevê a geração de cerca de R$ 16 bilhões em novas operações.
Buscando simplificar o reconhecimento de crédito tributário de operações inadimplidas, a nova regra vai dispensar as instituições financeiras de abrir uma ação judicial para deduzir o prejuízo do imposto a pagar. A medida envolve operações de até R$ 50 mil com garantia, e até R$ 100 mil sem garantia. A alteração será válida para operações inadimplidas em data a partir da publicação da MP.
Já para facilitar a recuperação de bens financiados com alienação fiduciária de clientes inadimplentes, a nova regra determina que o tomador possa optar, no ato da contratação, em conceder ou não uma autorização ao banco para a retomada do bem, em caso de inadimplência. "Assim, o tomador vai ter mais chance de obter o crédito, porque os bancos ficaram mais restritivos para conceder o crédito por causa da insegurança", explicou o ministro da Fazenda Guido Mantega.
Por fim, para aprimorar a segurança jurídica do crédito consignado privado e reduzir o risco de inadimplência, a MP permite que o tomador do crédito autorize a instituição financeira a debitar o valor da prestação simultaneamente ao crédito do salário em conta corrente. O limite de comprometimento da renda será mantido em 30%.
As mudanças anunciadas serão válidas assim que editadas as Medidas Provisórias necessárias e dependem de resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN). A mudança nas regras de alienação fiduciária deve levar mais tempo, já que será incluída em emenda a projeto de lei.
Fonte: Portal PINIweb


sexta-feira, 11 de julho de 2014

Receita cria sistema eletrônico para regularização de obras pela internet

Sistema simplifica aos contribuintes a entrega de informações sobre construção, demolição, reforma e ampliação de edificações.
A Receita Federal lançou na última sexta-feira (4) o novo sistema de Declaração Eletrônica de Regularização de Obra (Dero), que permite que pessoas físicas e jurídicas enviem ao órgão a Declaração e Informações sobre Obra (Diso) de maneira mais rápida, reduzindo o tempo para avaliação técnica.
A Diso deve ser entregue à Receita nos casos de construção, demolição, reforma e ampliação de edificações para que a obra seja regularizada. No documento, são informados os dados do responsável pela intervenção e os referentes à própria obra.
A regularização é necessária para averbação dos imóveis e para que eles possam ser usados, por exemplo, como garantia em financiamentos. Com os dados regularizados, o contribuinte tem o direito de receber a Certidão Negativa de Débito (CND) relativa à obra.
A previsão é de que, com a nova sistemática, o tempo médio de tramitação de documentos para a regularização das obras caia para cerca de cinco dias úteis caso não seja identificado nenhum problema. Os procedimentos necessários para entrega da Diso estão disponíveis no site da Receita Federal.

Fonte: PINI web


terça-feira, 10 de junho de 2014

Selo Incorporar

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) fez o lançamento no último dia 02 de Junho do selo Incorporar – Juridicamente Perfeito. O selo é uma garantia do Sinduscon às obras que encontram-se técnica, judicial e economicamente regularizadas.
A apresentação do selo foi realizada durante almoço na sede do Sinduscon. Estiveram presentes o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; o vice presidente Ricardo Bacelar; o secretário geral Jardson Cruz; e o tesoureiro Marcelo Mota. Segundo o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, a instituição poderá firmar parceria técnico-jurídica ao Sinduscon.

De acordo com o vice presidente da área imobiliária do Sinduscon, José Carlos Gama, o selo é uma forma de evitar que o consumidor adquira um imóvel do qual não corresponde ao que ficou especificado pela construtora. “Assim, vamos evitar que o cliente compre gato por lebre”, compara Gama.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

DER abre 15 vagas para engenheiros civis, técnicos em estradas e cadistas no Ceará

Inscrições para concurso público para nível médio e superior começam dia 21 de maio e vão até 1º de junho
O Departamento Estadual de Rodovias (DER) anunciou a abertura de concurso público para preenchimento de 15 vagas de nível médio e superior de caráter temporário no Ceará. O concurso vai selecionar 2 Técnicos em Estradas, 5 Cadistas, 2 Engenheiros Civil Pleno I e 6 Engenheiros Civil Pleno II.
As inscrições, que custam R$ 57,00 para nível médio e R$ 100,00 para superior, podem ser feitas entre os dias 21 de maio e 1º de junho no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB), responsável pela execução da seleção.

As remunerações vão de R$ 2.288,43 até R$ 6,441,00 para carga horária de 40 horas semanais. Os contratos são de um ano podendo ser prorrogados por mais um.
Fonte: PINIweb

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Empresa chinesa constrói dez casas com impressora 3D em 24 horas

Imóveis de 200 m² que serão usados como escritórios têm paredes feitas com finas camadas sobrepostas

A empresa chinesa Winsun New Materials, sediada em Suzhou, construiu dez casas de 200 m² no período de 24 horas utilizando impressoras 3D de 6,5 metros de altura. O dispositivo, que utiliza cimento e fibra de vidro para produzir materiais construtivos, demorou 12 anos para ser desenvolvido e custou cerca de 3 milhões de euros. A Winsun estima que, em seu processo de impressão, seja usada metade do valor necessário para construções com métodos tradicionais.
As paredes das casas, que serão usadas como pequenos escritórios, foram feitas com camadas sobrepostas e o processo de impressão, feito na Fábrica Yingchuang New Materials's, se deu com até quatro impressoras 3D operando ao mesmo tempo.
A única parte que não foi impressa é a dos telhados. Segundo a Winson, ainda levará um tempo até que a tecnologia da impressora seja capaz de produzir as telhas.
Alinhados às leis ambientais da China, a empresa planeja utilizar resíduos de demolição na construção de novos edifícios por meio da impressão 3D.
Fonte: PINIweb